PROGRAMA OEA PROMOVERÁ ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO NA AMÉRICA LATINA

PROGRAMA OEA PROMOVERÁ ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO NA AMÉRICA LATINA

O Programa Operador Econômico Autorizado – OEA no Brasil terá um significativo avanço a partir do dia 19 de maio de 2022, quando assinará Acordo de Reconhecimento Mútuo com mais 10 países, todos da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, em evento promovido pela Aliança PROCOMEX com a participação dos dirigentes dos órgãos aduaneiros desses países.

Segundo o subsecretário de Aduana e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil, Dr. Fausto Vieira Coutinho, em entrevista ao jornal Valor Econômico, também avança os entendimentos com a Aduana dos Estados Unidos (CBP), para assinatura de acordo semelhante.

Como o principal benefício para as empresas certificadas como OEA é a agilização dos despachos aduaneiros de importação e de exportação, com a consequente redução de custos logísticos e maior previsibilidade de recebimento e entrega das mercadorias de comércio exterior, esses acordos entre os países garantem o tratamento prioritário pela Aduana tanto no país de origem como no de destino das cargas.

Com base nessa perspectiva de mais valia para o Programa OEA brasileiro, a RUSSO CONSULTORES ASSOCIADOS considera oportuna a preparação das empresas de comércio exterior e de logística, adequando-as e formalizando seus pedidos de certificação como Operador Econômico Autorizado na Receita Federal, pois, entre a decisão de integrar esse seleto grupo de empresas de baixo risco aduaneiro e a obtenção do seu certificado, existe um prazo necessário para esse processo e, como já diziam nossos avós comerciantes, “Tempo é dinheiro”. Entrem em contato conosco para mais detalhes.